Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201414221Em relação às promoções nas Carreiras de Oficial de Chancelaria, de acordo com a Lei nº 8.829/93, é correto afirmar que ...1457941201414221Ano: 2016Banca: FGVOrganização: MREDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 8.829/1993 - Carreiras de Oficial e Assistente de Chancelaria no Serviço ExteriorEm relação às promoções nas Carreiras de Oficial de Chancelaria, de acordo com a Lei nº 8.829/93, é correto afirmar que para a Classe: AEspecial, a promoção será somente por merecimento; BEspecial, o Oficial de Chancelaria da Classe C deve ter, no mínimo, dez anos de efetivo exercício na Carreira;CC, metade das vagas são por merecimento e a outra metade, por antiguidade;DB, 30% das vagas são por merecimento e 70% por antiguidade; EC, o Oficial de Chancelaria da Classe B deve ter, no mínimo, cinco anos de efetivo exercício na Carreira. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043857Legislação FederalA Lei nº 12.351/10 dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de...Questão 457941200510382Legislação FederalA Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. Sobre a matéria, analise ...Questão 457941200701690Legislação FederalA organização da sociedade civil Nino, que busca, diuturnamente, promover e defender os Direitos Humanos, apresentou proposta ao Estado de Pernambuco ...Questão 457941201054826Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011), regulamentou o direito de acesso às informações públicas, conforme determina a Constituição F...Questão 457941201455259Legislação FederalNo âmbito de um procedimento de manifestação de interesse social, certa organização da sociedade civil encaminhou determinado Município proposta que c...Questão 457941201483234Legislação FederalConsiderando a hipótese de celebração entre as partes de um contrato por escrito de locação residencial pelo prazo de 30 meses, assinale a opção INCOR...Questão 457941201910878Legislação FederalO Estado X, após regular licitação, celebrou com a concessionária Beta contrato de concessão para prestação do serviço público de transporte intermuni...Questão 457941202004151Legislação FederalSegundo as disposições da Lei nº 12.343/2010, que instituiu o Plano Nacional de Cultura (PNC), é incorreto afirmar queQuestão 457941202004246Legislação FederalO sistema eletrônico de informações (SEI) é uma plataforma, desenvolvida originalmente pelo Tribunal Regional Federal – 4 e adotada por grande parte d...Questão 457941202021137Legislação FederalA Lei nº 13.018/2014 instituiu a Política Nacional de Cultura Viva, tendo como base a parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municí...