Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201414272No caso de mulher gestante condenada a pena privativa de liberdade, o requisito temporal para a progressão do regime con...1457941201414272Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal EspecialNo caso de mulher gestante condenada a pena privativa de liberdade, o requisito temporal para a progressão do regime consiste no cumprimento de, no mínimo, Aum oitavo da pena no regime anterior. Bum quarto da pena no regime anterior. Cum terço da pena no regime anterior. Dmetade da pena no regime anterior. Eum sexto da pena no regime anterior. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061556Direito PenalÀ luz da Lei n.º 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, da Lei n.º 5.553/1968, que dispõe sobre a apresentação e ...Questão 457941200348544Direito PenalFernando praticou conduta criminosa contra a administração da justiça utilizando-se de nome suposto, o que configura causa de aumento de pena nesse ti...Questão 457941200361927Direito PenalNo que se refere à relação de causalidade penal, a teoria da equivalência dos antecedentes causais situa-se exclusivamente no terreno do elemento físi...Questão 457941200543978Direito PenalJulgue os itens a seguir, tendo como referência as disposições da Lei n.º 11.343/2006 (Lei Antidrogas), da Lei n.º 10.826/2003 e suas alterações (Esta...Questão 457941200666611Direito PenalJulgue o item a seguir, que versa sobre a desistência voluntária, o arrependimento eficaz e posterior e o crime impossível.Os efeitos da desistência v...Questão 457941201042840Direito PenalO roubo perpetrado com violação de patrimônios de diferentes vítimas da mesma família, em um único evento delituoso, configura concurso formal de crim...Questão 457941201285225Direito PenalAcerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue o item que se segue.O crime de explosão é considerado um crime de dano, pois o objeto jurídico...Questão 457941201524421Direito PenalAs sanções disciplinares de isolamento na própria cela, ou em local adequado, assim como a inclusão no regime disciplinar diferenciado, deverão ser ap...Questão 457941201905552Direito PenalAssinale a opção correta a respeito dos princípios aplicáveis ao direito penal.Questão 457941201951194Direito PenalNo interior de um estabelecimento comercial, João colocou em sua mochila diversos equipamentos eletrônicos, com a intenção de subtraí-los para si. Apó...