Acerca dos crimes contra a fé pública, julgue o item a seguir.Pratica o crime de moeda falsa aquele que, grosseiramente,...

Assinale a opção correta, a respeito dos crimes contra a administração pública.

Em relação ao crime tentado e ao arrependimento posterior, julgue o item a seguir.O índice de redução da pena pelo arrependimento posterior não tem vi...

Considerando os crimes contra a administração pública, julgue o item subsecutivo. No crime de assunção de obrigação no último ano de mandato ou legisl...

A compreensão do erro das discriminantes putativas — com previsão em dispositivo do Código Penal — sobre os pressupostos fáticos da causa de justifica...

Em relação ao tempo e ao local do crime, às causas excludentes de ilicitude, ao concurso de pessoas e às penas, bem como aos princípios aplicáveis ao ...

Em ação penal iniciada em razão da prática do crime de sonegação fiscal, o juiz reconheceu a presença dos elementos do tipo penal, entretanto absolveu...

O crime consistente em ordenar, autorizar ou executar ato que acarrete aumento de despesa total com pessoal, nos cento e oitenta dias anteriores ao fi...

Tendo em vista as disposições da LEP relativas ao trabalho do preso, assinale a opção correta.

Julgue o item seguinte, que tratam dos crimes em espécie.Considere que João, empresário que precisava de um alvará para a abertura de um empreendiment...

Antônio e mais três pessoas, todas desempregadas, reuniram-se no intuito de planejar e executar crimes de roubos armados a carros-fortes. Nessa situaç...