Entre juízes igualmente competentes, ou com competência cumulativa, a competência será fixada por prevenção, definida pe...

A respeito dos atos de comunicação processual, de nulidades, de provas e do princípio do livre convencimento motivado, julgue o item a seguir, de acor...

Considerando o disposto na Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a opção correta.

A prisão preventiva pode ser decretada se houver indícios suficientes da autoria e prova da existência do crime e se for necessária, por exemplo, para...

Com relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item que se segue. Armazenamento consiste no procedimento de embalar, de forma in...

Uma operação policial foi deflagrada para coibir a atividade ilícita de determinados ferros-velhos na região da Baixada Fluminense, onde, segundo as i...

Manoel foi denunciado pela prática de homicídio doloso; o processo seguirá as regras do rito do tribunal do júri.Considerando a situação hipotética pr...

No que se refere a organização criminosa, assinale a opção correta, com base na Lei n.º 12.850/2013.

Considere que um policial militar cumpra mandado de busca e apreensão, a ele demandado emergencialmente, para investigação de crime. Nesse caso, mesmo...

A partir dessa situação hipotética, julgue o seguinte item. Na audiência de custódia, ao entrevistar Valter, o juiz deverá abster-se de formular pergu...

A respeito do disposto na Lei n.º 9.099/1995, das citações e intimações e dos recursos em geral, assinale a opção correta.