Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201414601De acordo com o Direito Tributário Brasileiro, existem duas hipóteses de exclusão do crédito tributário, quais sejam:1457941201414601Ano: 2024Banca: APICEOrganização: Prefeitura de Salgado de São Félix - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Anistia Fiscal | Isenção FiscalDe acordo com o Direito Tributário Brasileiro, existem duas hipóteses de exclusão do crédito tributário, quais sejam:AIsenção e imunidade.BPerdão e prescriçãoCIsenção e anistia. DImunidade e perdão.EImunidade e decadência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200092032Direito TributárioSobre fato gerador, analise as afirmativas a seguir: I- O Código Tributário Nacional exigiu que o fato gerador da obrigação tributária principal fosse...Questão 457941200114944Direito Tributário“O poder constitucionalmente atribuído aos Entes Federados para, mediante a edição de lei, instituir determinados tributos no seu âmbito territorial”,...Questão 457941200422538Direito TributárioSobre a definição de tributo, marque a alternativa correta:Questão 457941200477693Direito TributárioSobre o princípio da isonomia tributária, marque a afirmativa correta.Questão 457941200565465Direito TributárioAssinale a alternativa correta de acordo com o Direito Tributário e entendimentos jurisprudenciais.Questão 457941200674153Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir:I- Nos casos em que a mesma situação é definida na lei como fato gerador de mais de uma incidência tributária, aparece...Questão 457941201677233Direito TributárioConsiderando os elementos da relação jurídico tributária, como fato gerador, sujeito ativo e sujeito passivo, analise as alternativas abaixo e assinal...Questão 457941201699477Direito TributárioMarque a alternativa INCORRETA.Questão 457941201950590Direito TributárioEm Direito Tributário, tanto um crédito quanto os respectivos juros e multas são considerados:Questão 457941202041383Direito TributárioSobre os tributos em espécies, marque a alternativa correta: