O item 17.1 da Norma Regulamentadora do
Ministério do Trabalho e Emprego no. 17 (NR-17)
afirma que essa norma “visa a estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de
trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de
conforto, segurança e desempenho eficiente”.
A norma apresenta em seus anexos algumas
especificidades em relação às condições de trabalho de dois grupos de trabalhadores e trabalhadoras particularmente predispostos a adquirirem doenças ocupacionais em função das características
de sua atividade. Os grupos abordados pela norma
são popularmente conhecidos como: