O Estatuto da Igualdade Racial é o principal instrumento normativo no Brasil que estabelece a efetivação da igualdade de
oportunidade, a garantia e defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às
demais formas de intolerância étnico-racial. Considerando
direito à cultura exposto no Estatuto da Igualdade Racial,
marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O poder público garantirá o reconhecimento das sociedades negras, clubes e outras formas de manifestação
coletiva da população negra, com trajetória histórica
comprovada, como parâmetro para cultura nacional.
( ) É assegurado aos remanescentes das comunidades dos
quilombos o direito à preservação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos, sob a proteção
do Estado.
( ) O poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à
trajetória do funk e de outras manifestações culturais
de matriz africana, bem como sua comemoração nas
instituições de ensino públicas e privadas.
( ) O poder público garantirá o registro e a proteção da
capoeira, em todas as suas modalidades, como bem de
natureza imaterial e de formação da identidade cultural brasileira.
A sequência está correta em