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Sobre Tutela Provisória, com fundamento nas previsões do Código de Processo Civil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e...
Rubens está sofrendo uma execução movida por Paulo em seu desfavor com base em uma duplicata mercantil vencida em 10 de maio de 2019 emitida em razão ...
Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao Código de Processo Civil.
Analise as assertivas a seguir, que tratam do recurso adesivo, e assinale a alternativa correta. I. A jurisprudência do STJ orienta que o recurso ades...
De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, em relação ao Processo de Execução, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta tendo em vista as disposições do Novo Código de Processo Civil.
Nos termos do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), é correto afirmar que a técnica de ampliação de julgamento ou de ampliação do colegiado s...
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O Ministério Público pode ajuizar, como substituto processual, ação de alimentos em favor d...
Sobre a ação civil pública, assinale a alternativa INCORRETA.