Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941201415263As entidades de atendimento que descumprirem as determinações do estatuto do idoso ficarão sujeitas, sem prejuízo da res...1457941201415263Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Formoso do Araguaia - TODisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Supervisão das Instituições de AtendimentoAs entidades de atendimento que descumprirem as determinações do estatuto do idoso ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, às seguintes penalidades, exceto:Aafastamento provisório de seus dirigentes.BAdvertência.Cfechamento de unidade, salvo, interdição de programa.Dafastamento definitivo de seus dirigentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200095784Estatuto da Pessoa IdosaConforme a Lei nº 10.741/2003, a garantia de prioridade compreende, exceto:Questão 457941200122392Estatuto da Pessoa IdosaConforme a Lei nº 10.741/2003, a prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de, exceto:Questão 457941200337498Estatuto da Pessoa IdosaAs entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão os seguintes princípios, exceto:Questão 457941200709324Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Art. 100 do Estatuto do Idoso, qual conduta configura crime punível com reclusão de 6 meses a 1 ano e multa, relacionada à recusa, ret...Questão 457941200790389Estatuto da Pessoa IdosaAs medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no estatuto do idoso forem ameaçados ou violados pelas seguin...Questão 457941200834306Estatuto da Pessoa IdosaAssinale a única alternativa que está em desacordo com o estatuto do idoso.Questão 457941200868749Estatuto da Pessoa IdosaConforme a Lei nº 10.741/2003, as entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão os seguintes princípios, ex...Questão 457941201206494Estatuto da Pessoa IdosaCom base na Lei nº 10.741/2003, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsór...Questão 457941201431406Estatuto da Pessoa IdosaO que pode aumentar a pena prevista no Art. 97 do Estatuto do Idoso, de acordo com seu Parágrafo único:Questão 457941201623932Estatuto da Pessoa IdosaAs entidades governamentais e não governamentais de assistência à pessoa idosa ficam sujeitas à inscrição de seus programas perante o órgão competente...