De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, ao reconhecer que as dificuldades enfrentadas nos sistemas de ensino evidenciam a necessidade de confrontar as práticas discriminatórias e criar alternativas para superá-las, a educação inclusiva assume espaço central
no debate acerca da sociedade contemporânea e do papel da
escola na superação da lógica da exclusão. A partir dos referenciais para a construção de sistemas educacionais inclusivos, a organização de escolas e classes especiais passa a ser repensada,
implicando uma mudança estrutural e cultural da escola, para
que todos os alunos tenham suas especificidades atendidas. Isso
se torna possível na observância das diretrizes estabelecidas
nesta normativa. De acordo com o preconizado nas Diretrizes da
Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva: