A Lei nº 8.142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS,
estabelece as Conferências e os Conselhos de Saúde como as instâncias colegiadas para
esse fim. Analise as afirmativas abaixo que discorrem sobre essas instâncias colegiadas.
I
A participação dos usuários nas Conferências de Saúde será paritária em relação ao
conjunto dos demais segmentos e nos Conselhos será majoritária.
II As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas
de funcionamento definidas em regimento próprio.
III
O Conselho de Saúde é o órgão colegiado composto por profissionais de saúde,
prestadores de serviço, usuários e representantes do governo que se reúne a cada
quatro anos.
IV O Conselho Nacional de Saúde terá representação do Conselho Nacional de
Secretários de Saúde e do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúd e.
Em relação ao tema exposto, estão corretas as afirmativas