Com relação à exploração mineral no território bra...

Q: Com relação à exploração mineral no território brasileiro, é correto afirmar:

A) A produção de combustíveis líquidos e gás natural para pesquisa sobre a viabilidade econômica é considerada como atividade de exploração e lavra de jazidas. | B) O requerimento de licença de instalação para extração mineral da Classe II deve vir acompanhado, entre outros documentos, do RCA (Relatório de Controle Ambiental). | C) A dispensa da apresentação do EIA/RIMA para extração mineral da Classe II obriga o empreendedor a apresentar um PCA (Plano de Controle Ambiental). | D) A concessão da Portaria de Lavra de uma jazida ficará condicionada à apresentação ao DNPM, por parte do empreendedor, da licença de operação. | E) A licença de instalação de um empreendimento de exploração mineral autoriza o início de seu funcionamento e de seus sistemas integrantes na área de interesse.

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Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TCE-AMDisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Auditoria Ambiental | Avaliação de Impacto Ambiental | Gestão Ambiental em Engenharia Sanitária | Políticas Públicas e Legislação Ambiental | Gestão em Engenharia Ambiental | Poluição do Solo | Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária | Licenciamento Ambiental

Com relação à exploração mineral no território brasileiro, é correto afirmar:

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