Durante uma briga, Paulo, movido por forte emoção ...

Q: Durante uma briga, Paulo, movido por forte emoção após ser ofendido, agrediu fisicamente seu colega de trabalho, causando-lhe lesões corporais. No processo penal, a defesa de Paulo alegou que ele não

A) Paulo deve ser considerado inimputável, pois estava fora de si no momento do crime. | B) A emoção transforma o ato de Paulo em uma contravenção penal, não em crime. | C) A emoção exclui a culpabilidade, devendo Paulo ser absolvido. | D) A emoção agrava a pena, pois Paulo agiu de forma descontrolada. | E) A emoção atenua a pena, mas não exclui a culpabilidade de Paulo.

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Durante uma briga, Paulo, movido por forte emoção após ser ofendido, agrediu fisicamente seu colega de trabalho, causando-lhe lesões corporais. No processo penal, a defesa de Paulo alegou que ele não deve ser responsabilizado devido ao estado emocional em que se encontrava. Como o Ministério Público deve tratar a questão da emoção no caso de Paulo?

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