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Durante uma briga, Paulo, movido por forte emoção após ser ofendido, agrediu fisicamente seu colega de trabalho, causand...

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457941201416075
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: MPE-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Fundamentos da Culpabilidade | Ação Penal em Crime de Lesão Corporal | Lesões Corporais | Modalidades de Lesão Corporal | Penas Restritivas de Liberdade | Ação Penal | Dosimetria: Segunda Fase
Durante uma briga, Paulo, movido por forte emoção após ser ofendido, agrediu fisicamente seu colega de trabalho, causando-lhe lesões corporais. No processo penal, a defesa de Paulo alegou que ele não deve ser responsabilizado devido ao estado emocional em que se encontrava. Como o Ministério Público deve tratar a questão da emoção no caso de Paulo?
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