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  4. Questão 457941201416303

A matrícula constitui o ato formal por meio do qual se efetiva o vínculo do estudante com a instituição de ensino, confe...

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457941201416303
Ano: 2023Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Ibatiba - ESDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional
A matrícula constitui o ato formal por meio do qual se efetiva o vínculo do estudante com a instituição de ensino, conferindo-lhe a condição de aluno. De acordo com a Lei Federal nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a matrícula: 
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