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Relativamente ao tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, assinale a alternativa correta.
É princípio do Direito do Trabalho que impõe o privilégio dos fatos sobre a forma ou a estrutura empregada, a exemplo do empregado que é rotulado de a...
Um motorista empregado, após acumular mais de 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação por infrações de trânsito, ficou impedido de dirigir o veí...
Para trabalhadores com contrato regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o exame clínico demissional deve ser realizado em até ______ dias...
De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta.
A CLT expressamente aduz que não será permitido estipular duração de Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho, superior a
O salário cujo valor é expresso em lei e se destina especificamente a algumas categorias profissionais é chamado de salário
De acordo com a Lei n° 13.467/2017, que alterou o § 1° do art. 134, da CLT, as férias a que o empregado tiver adquirido o direito poderão ser usufruíd...
A Convenção Coletiva de Trabalho é o acordo de caráter
De acordo com o entendimento exposto pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST, o sucessor