O orçamento-programa, que começou a ser implantado no
Brasil com o Decreto-Lei n° 200/1967, vincula a elaboração
do orçamento ao planejamento econômico e social. Acerca
do exposto, assinale a alternativa que corresponde a uma
característica dessa espécie de orçamento.
A A alocação dos recursos visa ao objeto do gasto, a
fim de garantir que os recursos sejam efetivamente
aplicados na aquisição dos meios fixados no
orçamento.
B No controle da execução orçamentária, o foco
principal é coibir todo e qualquer tipo de desvio; para
tanto, avalia-se o comportamento dos agentes e a
legalidade no cumprimento do orçamento.
C Tal orçamento preocupa-se com os custos dos
programas, a fim de garantir que a alocação de
recursos atinja os objetivos e as metas. Para tanto,
utiliza indicadores para medir os resultados.
D A cada novo orçamento elaborado, todos os
programas devem ser justificados, não havendo
recursos priorizados para qualquer programa
específico, mesmo os que já se encontram em
execução.
E Tal orçamento preocupa-se com o resultado do gasto,
isto é, o que o governo faz é mais importante do que
o que o governo compra. Assim, o foco é o resultado
de cada programa como medida da realização
governamental.