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Determinado município brasileiro decretou estado de calamidade pública, em razão de desastres ocasionados por fortes chuvas na região. Clara é pessoa ...
O desenvolvimento de potencialidades, talentos, habilidades e aptidões físicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e ar...
Seguindo a regra expressa da legislação vigente, a avaliação da deficiência, quando necessária, será de natureza
Nos termos da Lei no 13.146/2015, a pesquisa científica envolvendo pessoa com deficiência em situação de tutela ou de curatela
A Lei n° 10.098/2000 define que entrave ou obstáculo, que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens por intermédio dos meio...
O atendimento ao público deve se dar de maneira eficaz e com inteligência, a fim de aperfeiçoar processos em uma organização pública. De acordo com a ...
Nos termos da Lei n° 13.146/2015, a recusa de oferta de obra intelectual em formato acessível à pessoa com deficiência é
Segundo expressamente previsto pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada...
Conforme preceitua a Lei n° 13.146/2015, nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superi...
Larissa, com 6 anos, tem diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista. Tentou estudar em uma escola regular particular, mas a vaga foi negada, a meno...