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As holdings se definem como sociedades
Na liquidação da sociedade,
Sobre o endosso e o aval de letras de câmbio e de notas promissórias,I. pelo endosso transmitem-se todos os direitos emergentes da letra de câmbio e d...
Um grupo de amigos constituiu uma sociedade limitada para exploração da atividade de organização de festas de casamento. O capital social dessa espéci...
A aplicação da doutrina da desconsideração da personalidade jurídica implica
A ação rescisória especial prevista para o processo de falência ou recuperação judicial que objetiva excluir ou retificar crédito derivado da relação ...
Na duplicata mercantil, o aceite é
O Estado, na condição de acionista controlador de sociedade de economia mista de capital aberto,
Considere as proposições abaixo: I. O sócio que, a título de quota social, transmitir domínio, posse ou uso, responde pela evicção; e, pela solvência ...
No caso de inadimplemento de obrigação garantida por alienação fiduciária em garantia, no regime do Decreto-lei n° 911, de 1° de outubro de 1969, o cr...