Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201416928A responsabilidade fiscal apresenta três modalidades: responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros, re...1457941201416928Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Osvaldo Cruz - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação FiscalA responsabilidade fiscal apresenta três modalidades: responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações. Assinale a alternativa CORRETA sobre responsabilidade por infrações.ANenhuma das alternativas.BA responsabilidade por infrações da legislação tributária independe da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato.CA responsabilidade por infrações aplica-se por igual aos créditos tributários definitivamente constituídos ou em curso de constituição à data dos atos nela referidos, e aos constituídos posteriormente aos mesmos atos, desde que relativos a obrigações tributárias surgidas até a referida data.DA responsabilidade por infrações nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200185546Direito TributárioPodemos dizer que a obrigação tributária é principal ou acessória diante disso sobre a obrigação acessória podemos dizer que : Assinale a alternativa ...Questão 457941200240604Direito TributárioEm um cenário constituído de direitos e obrigações fiscais, especialmente aquele voltado a uma gestão adequada dos gastos públicos por parte dos gover...Questão 457941200305946Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional art. 64. A base de cálculo do imposto é: I - quanto às operações de crédito, o montante da obrigação, compr...Questão 457941201235552Direito TributárioSobre o imposto sobre produtos industrializados, é INCORRETO afirmar que ele:Questão 457941201529561Direito TributárioConstituem antecipações do imposto de renda devido no regime de tributação anual, EXCETO:Questão 457941201556901Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional : O crédito tributário regularmente constituído somente se modifica ou extingue, ou tem sua exigibilidade não sus...Questão 457941201715277Direito TributárioSobre as limitações da competência tributária é correto afirmar que:Questão 457941201761682Direito TributárioConforme o Código Tributário Nacional Art. 113. A obrigação tributária é principal ou acessória. Com base nessa informação assinale a alternativa CORR...Questão 457941201919474Direito TributárioImposto é tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa à vida do contribui...Questão 457941202018256Direito TributárioA União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante intere...