O Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003) estabelece diversos direitos assegurados aos idosos. Sobre as disposições do Estatuto, assinale a alternativa incorreta.

Os cursos disponibilizados para os idosos apenas poderão abranger itens de fácil aprendizado, não podendo incluir computação, devido à dificuldade de inclusão na vida moderna

A participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de pelo menos 50% (cinquenta por cento) nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais

O idoso tem direito a educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade

O Poder Público criará oportunidades de acesso do idoso à educação, adequando currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais a ele destinados

O Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003) estabelec...

Questão 457941200027257Estatuto da Pessoa Idosa

O Estatuto da Pessoa Idosa foi um importante marco na regulação dos direitos assegurados às pessoas idosas no Brasil. Assinale a alternativa correta e...

#Direitos Fundamentais do Idoso#Instituições de Atendimento ao Idoso#Introdução e Prioridades do Idoso#Política de Atendimento ao Idoso

Questão 457941200160905Estatuto da Pessoa Idosa

Segundo preceitua o parágrafo único, inciso I, do artigo 3º do Estatuto do Idoso “é garantido ao idoso o atendimento preferencial e individualizado ju...

#Direitos Fundamentais do Idoso#Transporte do Idoso#Introdução e Prioridades do Idoso

Questão 457941200254295Estatuto da Pessoa Idosa

Observando-se o que dispõe o Estatuto do Idoso acerca dos crimes contra o idoso, assinale a alternativa incorreta.

#Direito Penal

Questão 457941200305639Estatuto da Pessoa Idosa

A Lei nº. 10.741/2003 destaca informações a respeito do acesso a educação, cultura, esporte e lazer da pessoa idosa. Com base em tais aspectos, analis...

#Direitos Fundamentais do Idoso#Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Idoso

Questão 457941200639412Estatuto da Pessoa Idosa

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003) destaca em seu artigo 10º que é obrigação do Estado e da Sociedade assegurar aos idosos a libe...

#Direitos Fundamentais do Idoso#Introdução e Prioridades do Idoso#Direito à Saúde do Idoso

Questão 457941200725278Estatuto da Pessoa Idosa

Segundo o Art. 99 do Estatuto do Idoso, expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, da pessoa idosa, submetendo-a a condições desumana...

#Proteção à Pessoa Idosa

Questão 457941200849631Estatuto da Pessoa Idosa

Conforme o Art. 63. do Estatuto do Idoso, nos casos em que não houver risco para a ______ ou a saúde da pessoa idosa ______, a autoridade competente a...

#Acesso à Justiça para Idosos#Atuação do Ministério Público no Estatuto do Idoso

Questão 457941201432990Estatuto da Pessoa Idosa

Quanto ao direito a profissionalização e ao trabalho da pessoa idosa, assinale a alternativa incorreta de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa.

#Direitos Fundamentais do Idoso#Profissionalização e Trabalho do Idoso

Questão 457941201642853Estatuto da Pessoa Idosa

A Constituição Federal de 1988 determina em seu art. 230, que “A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando...

#Direitos Fundamentais do Idoso#Introdução e Prioridades do Idoso

Questão 457941201775715Estatuto da Pessoa Idosa

Analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F) usando como base o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003). ( ) O direito ao...

#Política de Atendimento ao Idoso#Direitos Fundamentais do Idoso#Diretrizes Gerais do Atendimento ao Idoso#Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso#Proteção à Pessoa Idosa#Proteção Geral e Específica

O Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003) estabelece diversos direit...

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