Compete à Câmara Criminal julgar os recursos interpostos contra as decisões do Tribunal do Júri.

Compete ao diretor de secretaria dos ofícios judiciais a distribuição dos serviços da secretaria da vara.

Ainda com base no RI do TJDFT, julgue o item que se segue.Se secretário de governo do DF cometer crime comum no período em que exerce a função, ele se...

Assinale a opção correta acerca da organização judiciária no estado da Bahia.

Acerca do registro de protesto, com base no Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios aplicado aos serviços no...

De acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, julgue os itens subsecutivos.Em caso de urgência, juízes e servidores são obrig...

Assinale a opção correta conforme o estabelecido no Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão e suas atualizações.

Com base no disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), julgue os seguintes itensUm quinto dos cargos de desemba...

Conforme as súmulas do TJ/PE a respeito de correção monetária, julgue o item subsequente.Se a fazenda pública for condenada ao pagamento de verbas rem...

De acordo com o Provimento n.º 11/2023 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco (CGJ/PE), relativamente aos documentos extraídos de pá...

Acerca da organização judiciária do estado do Piauí, assinale a opção correta.