Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201417759É correto afirmar que o Direito Processual Penal possui como uma de suas fontes formais mediatas1457941201417759Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais | Teoria Geral do Processo PenalÉ correto afirmar que o Direito Processual Penal possui como uma de suas fontes formais mediatasAa interpretação extensiva.Ba analogia.Ca Constituição Federal.Da lei.Eos costumes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200170029Direito Processual PenalDas alternativas a seguir, assinale aquela que não será admitida a interceptação telefônica.Questão 457941200177598Direito Processual PenalNa falta de perito oficial, o exame será realizado por __________, portadora(s) __________, preferencialmente na área específica, dentre as que tivere...Questão 457941200238550Direito Processual PenalA partir dos ditames da chamada “Lei Maria da Penha”, os Municípios poderão criar e promover, no limite das respectivas competências:Questão 457941200590694Direito Processual PenalSônia sempre manteve uma vida correta. Contudo, em virtude da perda do emprego, no período da crise sanitária de covid-19, se viu em uma situação econ...Questão 457941200818916Direito Processual PenalSuponha que Joana é casada com Marcelo, que eles residem em um município que não é sede de comarca e, na noite de réveillon, ela foi vítima de violênc...Questão 457941200870165Direito Processual PenalGivanilda, servidora pública municipal, é mulher vítima de violência doméstica e sua situação está sob análise judicial. Nessa esteira, com a finalida...Questão 457941201056124Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta no que diz respeito às disposições relativas ao Inquérito Policial previstas no Código de Processo Penal.Questão 457941201245650Direito Processual PenalA restituição das coisas apreendidasQuestão 457941201431149Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta com relação às disposições processuais penais especiais.Questão 457941202052814Direito Processual PenalSobre a Lei n° 12.850/2013, é correto dizer que