Dentre os poderes inerentes à Administração Pública encontra-se o poder regulamentar. Com relação a esse poder, analise ...

Joana, servidora pública municipal, previamente aprovada em concurso público, após três anos ininterruptos no exercício de suas funções, praticou grav...

O Estado Ômega está em vias de realizar uma licitação para promover a delegação de determinado serviço público por meio de concessão patrocinada, de m...

João, agente público, editou uma instrução, contendo diversas diretrizes que devem ser observadas durante a atuação dos servidores públicos que lhe sã...

O prefeito do Município Alfa, logo após a sua posse, em cumprimento de uma promessa de campanha, solicitou que sua assessoria realizasse estudos com o...

Em relação aos atos da Administração Pública, as atribuições do Poder Judiciário estão listadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Em edital de concurso público para o provimento de cargos de auxiliar administrativo, o Município Alfa informou que existiam dez vagas disponíveis. Ap...

As Parcerias Público-Privadas (PPPs) emergem como uma estratégia que possibilita aprimorar a eficiência do setor público, resultando em um desempenho ...

O sucessor ou o herdeiro daquele que causar dano ao erário ou que se enriquecer ilicitamente em virtude da prática de atos de improbidade administrati...

A União Federal, o Estado Alfa e o Município Beta contrataram um consórcio público, que ostenta natureza jurídica de direito público, para a realizaçã...

João, cientista, tomou conhecimento de que a Administração Pública do Estado Alfa publicou edital de licitação para a escolha de trabalho científico, ...