///
Nos termos do art. 200, "Para todos os efeitos previstos nesta lei e em leis do Município, os exames de sanidade física e mental serão obrigatoriamente realizados por:
Marque a única alternativa em dissonância ao estabelecido na Lei Estadual n.° 5.810/1994, e alterações, se houver, no que diz respeito à saúde:
Tratando-se do “ingresso”, apenas não se pode afirmar:
Analise as assertivas seguintes sobre a Lei Estadual n.º 9.341/2021, e alterações, se houver, e marque a alternativa correta:l- O Poder Público poderá...
Em relação ao Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará, apenas não se pode afirmar:
A Lei Estadual n.º 5.810/1994, e alterações, se houver, trata das "Folgas Premiais”. Sobre o assunto apenas não se pode afirmar:
Analise as assertivas seguintes sobre a Lei Estadual n.º 9.341/2021, e alterações, se houver, e marque a alternativa correta: l- O Poder Público poder...
Capítulo V da Lei n.º 2.355, de 16 de janeiro de 2009, (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores do Magistério Público ...
Constituem o patrimônio da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (FASEPA):I- os bens e direitos que lhe forem destinados por força da Lei de ...
São atribuições da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, nos termos da Lei Estadual n. 9.048/2020, e alterações, se houver:I- esta...
A Lei Estadual n. 5.810/1994 e suas alterações que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquia...