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Esta questão foi aplicada no ano de 2017 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Aplicação de Normas Processuais.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue o item a seguir.
Há relação de instrumentalidade entre o direito processual e
o direito material, o qual diz respeito apenas às relações
jurídicas em que o cumprimento da norma se dá de forma
espontânea, seja em razão da lei ou por força do contrato.