No curso de uma investigação instaurada pela CGU para apuração
da prática de atos de corrupção ativa em prejuízo da
administração pública, o auditor verificou provas documentais
que indicam a formação de uma sociedade em conta de
participação entre três sociedades empresárias em conjunto com
uma quarta, que atuava em nome próprio e no interesse comum,
utilizando-se de interposta pessoa física para ocultar a identidade
dos beneficiários dos atos praticados.
Considerando a narrativa e os aspectos que caracterizam a
sociedade em conta de participação, analise as afirmativas a
seguir.
I. Trata-se de pessoa jurídica de direito privado, com registro do
contrato na Junta Comercial, atuando seja na pessoa do sócio
ostensivo seja nas dos sócios participantes, que poderão ou não
tomar parte nos negócios do sócio ostensivo.
II. Trata-se de sociedade não personificada cuja atuação ocorre
sem a utilização de firma ou denominação social, pois quem se
obriga perante terceiros e em nome próprio é o sócio ostensivo.
III. Trata-se de sociedade em comum que se estabelece sem
observância das formalidades prescritas para as demais
sociedades, respondendo todos os sócios de maneira solidária e
subsidiária pelas obrigações sociais.
Está correto o que se afirma em: