Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201418151Segundo a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, os danos que os servidores municipais causarem a terceiros no exercício de ...1457941201418151Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Iporã do Oeste - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Iporã do Oeste | Lei Orgânica Municipal de Iporã do OesteSegundo a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, os danos que os servidores municipais causarem a terceiros no exercício de suas funções serão respondidos: APelo próprio servidor.BPelo Poder Legislativo.CPelo município.DPelo Poder Judiciário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200274683Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa CORRETA. Art. 1º - O Município de São José do Cedro, unidade inseparável da República Feder...Questão 457941200396122Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Legislação Municipal tem isenção da Taxa de Conservação de Vias Públicas os imóveis com as seguintes propriedades, analise a seguir. M...Questão 457941200419906Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Belmonte (SC) e suas atualizações, a receita municipal constituir-se-á da arrecadação dos tributos e demais ...Questão 457941200714040Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre os serviços ofertados pela Proteção Social Especial, nos termos da Lei Municipal n. 1.559/17, avalie as proposições: I.Serviço de proteção e ate...Questão 457941200771569Legislação Municipal (Santa Catarina)Entre os itens abaixo, citamos os casos exclusivos em que é possível a perda de cargo de servidor público, segundo a Lei Orgânica de Princesa/SC: I. E...Questão 457941200987555Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei nº 1.104, de 12 de dezembro de 1995 que dispõe sobre normas de saúde em vigilância sanitária, estabelece penalidade e dá outras pr...Questão 457941201086949Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Paraíso/SC, a soberania popular será exercida pelo Sufrágio Universal, entre outros meios. Qual das alternativas abaix...Questão 457941201198624Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de São Miguel do Oeste/SC no Art. 14, o município está proibido de:Questão 457941201792422Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que representa corretamente sobre o que fica estabelecido pelo Art. 3º da Lei Complementar nº 68, de 15 de maio de 2018, no âmb...Questão 457941201967199Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do município de Iporã do Oeste, para que ocorra a divisão deste município em distritos ou áreas administrativas, é precis...