Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201418168

Considerando o direito tributário, julgue o item. Na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tr...

1

457941201418168
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: COFFITODisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação Fiscal
Considerando o direito tributário, julgue o item. 

Na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, considera‑se, quanto às pessoas jurídicas de direito público, qualquer de suas repartições no território da entidade tributante.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200535207Direito Tributário

Em relação ao Código Tributário Nacional, julgue o item a seguir. Em regra, a solidariedade não exonera todos os obrigados na hipótese de isenção ou d...

#Obrigação Fiscal#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal
Questão 457941200732713Direito Tributário

Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. Os impostos precisam ser instituídos por lei, mas pod...

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos
Questão 457941200760218Direito Tributário

Em relação ao Código Tributário Nacional, julgue o item a seguir. Prescreve em cinco anos a ação anulatória da decisão administrativa que denegou a re...

#Prescrição Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941200777030Direito Tributário

Acerca das normas estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, julgue o item.Pelo Código Tributário Nacional, os tributos são obrigações pass...

#Tributos: Conceito e Espécies#Tributo: Conceito Legal
Questão 457941201475387Direito Tributário

No que se refere a obrigações tributárias e a fato imponível ou gerador, assinale a alternativa correta.

#Obrigação Fiscal#Obrigação Principal e Secundária
Questão 457941201580053Direito Tributário

A respeito de tributos e seus impactos nas operações das empresas, julgue o item seguinte. O ISS, por seu caráter cumulativo, onera o custo de produçã...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais
Questão 457941201673814Direito Tributário

Com base na reserva legal qualificada estabelecida pela Constituição Federal de 1988 (CF) acerca do sistema tributário nacional, julgue o item. Cabe à...

#Legislação Tributária#Lei Complementar em Direito Tributário
Questão 457941201782616Direito Tributário

Considere a proposição I e a razão II a seguir. I. De acordo com a jurisprudência do STF, a valorização imobiliária decorrente de obra pública persist...

#Tributos: Conceito e Espécies#Contribuições de Melhoria
Questão 457941201794634Direito Tributário

Julgue o item, relativo aos diplomas legais e às interpretações técnicas da contabilidade.Os estados não poderão cobrar ICMS com alíquotas diferentes,...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual
Questão 457941202023830Direito Tributário

É considerado um típico tributo que onera o consumo da população

#Tributos: Conceito e Espécies

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação FiscalQuestões do Quadrix