De acordo com o ECA a gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o na...

O ECA é um conjunto de normas com o objetivo de proteção integral à criança e ao adolescente. De acordo com o ECA considera-se a adolescente:

De acordo com a Lei Federal nº 13.257, de 8 de março de 2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a Primeira Infância, assinale a alternativa ...

O Estatuto da Criança do Adolescente é o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança do...

De acordo com a Lei Federal nº 13.257, de 8 de março de 2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a Primeira Infância, assinale a alternativa ...

De acordo com o artigo 42, § 3º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providên...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069 de 1990), é dever de todos previnir a ocorrência de ameaça ou violação dos di...

Assinale a alternativa CORRETA. Segundo o ECA, é considerado criança quem:

Sobre o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) é correto afirmar que:

Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente a tutela será deferida, nos termos da lei civil a:

As políticas públicas voltadas ao atendimento dos direitos da criança na primeira infância serão elaboradas e executadas de forma a (assinale a altern...