Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941201418296O desligamento de vínculos entre Administração e servidor pode ocorrer mediante exoneração, demissão e falecimento, entr...1457941201418296Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Lei nº 152/1992 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Campo VerdeO desligamento de vínculos entre Administração e servidor pode ocorrer mediante exoneração, demissão e falecimento, entre outros meios. A exoneração de cargo em comissão e a dispensa da função de confiança ocorre quando:Asolicitada pelo próprio servidorBobtida pela aposentadoria do servidorCnão satisfeitas as condições do estágio probatórioDapós tomada a posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecidoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042870Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Campo Verde – MT, quando o servidor executa suas atividades entre as 22 horas de...Questão 457941200073594Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Mutum-MT, a composição da mesa da Câmara é formada por um presidente, um vice-presidente, um primeir...Questão 457941200513871Legislação Municipal (Mato Grosso)Em seu Artigo 154, item IV, a Lei Orgânica Municipal de Pontes e Lacerda, de 11/11/2020, garante que a Educação Infantil municipal terá o atendimento ...Questão 457941200601197Legislação Municipal (Mato Grosso)As obras realizadas no Município de Primavera do Leste – MT são submetidas à fiscalização do Município e seus responsáveis devem respeitar o disposto ...Questão 457941200641814Legislação Municipal (Mato Grosso)Além do vencimento e da remuneração, poderá ser paga, ao funcionário do município, uma série de vantagens. Entre elas, está a ajuda de custo. De acord...Questão 457941200696287Legislação Municipal (Mato Grosso)As características do solo influenciam diretamente na definição de áreas favoráveis à disposição final dos resíduos sólidos, sendo fundamental conhece...Questão 457941200869780Legislação Municipal (Mato Grosso)O Município é dotado de competência suplementar com as legislações federal e estadual, no que couber e naquilo que for relativo ao seu peculiar intere...Questão 457941200900986Legislação Municipal (Mato Grosso)O Comando Geral da Guarda Civil Municipal é responsável por comandar e coordenar todos os trabalhos administrativos e operacionais da Guarda Civil Mun...Questão 457941201236602Legislação Municipal (Mato Grosso)O Sistema Municipal de Ensino de Cuiabá compreende em sua organização todos os Órgãos e Instituições Educacionais do município, articulando as partes ...Questão 457941201556740Legislação Municipal (Mato Grosso)No Código de Obras do município, de acordo com a Lei n.º 002/83, qualquer obra, em qualquer fase, poderá ser fiscalizada. A fiscalização, no âmbito de...