Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201418301A ação penal pública possui características e princípios próprios. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresente...1457941201418301Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Processo Penal | Fundamentos do Direito Processual Penal | Processo PenalA ação penal pública possui características e princípios próprios. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresente corretamente um princípio das ações penais públicas.APrincípio da oficialidadeBPrincípio da oportunidadeCPrincípio da disponibilidadeDPrincípio da conveniência ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200270772Direito Processual PenalNa fase judicial, vigora em esfera processual penal a sistemática acusatória, em que o Juiz figura em posição inerte, garantindo, assim, sua isenção e...Questão 457941200359795Direito Processual PenalDe acordo com a Lei nº 12.850/2013, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, assinale a alternativa correta que contém...Questão 457941200375097Direito Processual PenalNo exame pericial por precatória:Questão 457941200645249Direito Processual PenalRelativamente ao tema do “reconhecimento de pessoas e de coisas”, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200680393Direito Processual PenalA citação é o ato oficial que dá ciência ao acusado sobre a existência de processo criminal, garantindo-lhe a possibilidade de se defender das imputaç...Questão 457941200764528Direito Processual PenalO inquérito policial é um procedimento administrativo, presidido pela autoridade policial, com o objetivo de colher elementos de informação quanto à a...Questão 457941201012210Direito Processual PenalSegundo a Lei Federal n° 8.038/1990, que institui normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal ...Questão 457941201254709Direito Processual PenalConsidere as regras básicas aplicáveis no Direito Processual Penal para assinalar a alternativa correta sobre a prova.Questão 457941201458428Direito Processual PenalAssinale a alternativa incorreta:Questão 457941201706417Direito Processual PenalNo que se refere às disposições previstas no Código de Processo Penal, assinale a alternativa incorreta.