Acerca do prazo para início do exercício do servidor público, conforme previsão na Lei Complementar Estadual de nº 46/94...

De acordo com a Lei nº 6.677/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públic...

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia (Lei nº 13.182/2014), qual das definições abaixo...

Acerca das atribuições do cargo de Especialista em Regulação e Fiscalização, de acordo com a Lei Complementar nº 525/09, registre V, para verdadeiras,...

Conforme previsto na Lei complementar Nº 706 de 2013, são atribuições dos Agentes Socioeducativos, EXCETO:

Segundo a Lei Ordinária Estadual nº 9.096/2008 que estabelece as diretrizes e a política estadual de saneamento básico e dá outras providências, as ta...

O Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, instituído pela Lei nº 13.182/2014, visa garantir à população...

Em relação ao regime disciplinar dos deveres do Servidor Público, previstos na Lei Complementar N° 46 de 31 de janeiro de 1994, assinale a alternativa...

“Fontes Históricas” são todos os materiais utilizados pelos historiadores para escrever a História, portanto, todos os conteúdos que são apresentados ...

Com base na Lei nº 6.677/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia), relacione CORRETAMENTE a coluna 1 com a coluna 2: Coluna 1 ...

Durante a avaliação de servidores das carreiras de Analista Universitário e Técnico Universitário, é necessário aplicar critérios estabelecidos pela L...