Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941201418574

Com relação aos serviços públicos e à responsabilidade civil do Estado, julgue o item que se segue.Suponha-se que Abel, ...

1

457941201418574
Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: COFECIDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Responsabilidade do Estado por Obras Públicas, Atos Legislativos e Judiciais | Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Responsabilidade Civil do Estado | Responsabilidade do Estado por Atos Omissivos | Responsabilidades do Servidor

Com relação aos serviços públicos e à responsabilidade civil do Estado, julgue o item que se segue.


Suponha-se que Abel, servidor público federal de uma autarquia federal, durante o exercício de suas funções, ocasione danos a terceiro, e que Caim, funcionário de uma empresa de personalidade jurídica de direito privado, prestadora de serviços públicos, durante o exercício de suas funções, também ocasione danos a um cidadão. Nesse caso, se comprovado o dolo de Abel e Caim ao ocasionarem os danos, apenas será admitido direito de regresso contra Caim, já que o Brasil, segundo a CF, adotou a teoria da irresponsabilidade do Estado nos casos que envolvam responsabilidade civil do Estado.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200522577Direito Administrativo

Analise as afirmativas a seguir, relacionadas à Administração Indireta do Estado. I. Enquanto a Administração Direta é composta de órgãos internos do ...

#Setor Público Indireto#Estrutura da Administração Pública
Questão 457941200650062Direito Administrativo

Julgue o item.O consórcio público é uma pessoa jurídica formada exclusivamente por entes da Federação.

#Estrutura da Administração Pública#Consórcios Públicos
Questão 457941200817991Direito Administrativo

Sobre os princípios administrativos expressos na Constituição Federal de 1988, bem como os princípios reconhecidos pelos publicitas, analise as afirma...

#Regime Jurídico Administrativo#Princípios da Administração Pública#Princípios da Administração Pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência
Questão 457941200824510Direito Administrativo

À luz da Lei n.° 14.133/2021, julgue o item, a respeito da definição de superfaturamento. A Lei n.° 14.133/2021 enuncia um rol taxativo de hipóteses e...

#Conceito e Características - Lei 14.133/2021#Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021
Questão 457941200944336Direito Administrativo

Com base na Lei n.º 8.429/1992, julgue o item.As provas produzidas no âmbito dos órgãos de controle e as correspondentes decisões deverão ser consider...

#Outras Disposições da Lei 8.429/1992#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021
Questão 457941200979669Direito Administrativo

No que concerne aos agentes públicos e aos poderes administrativos, julgue o item.Quando o cargo público estiver vago, poderá o chefe do Poder Executi...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Provimento e Vacância
Questão 457941201143997Direito Administrativo

No que se refere aos servidores públicos, conforme previsto na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta.

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Regime Previdenciário
Questão 457941201316812Direito Administrativo

A entidade pública, criada por lei, com personalidade jurídica,patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Públic...

#Estrutura da Administração Pública
Questão 457941201846057Direito Administrativo

Quanto às limitações à discricionariedade administrativa, assinale a alternativa correta.

#Poderes Administrativos#Poder Vinculado e Discricionário
Questão 457941201846162Direito Administrativo

Considerando a organização administrativa da União e da administração indireta, julgue o item seguinte.A autarquia é pessoa jurídica de direito privad...

#Estrutura da Administração Pública#Entidades Autárquicas

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Responsabilidade do Estado por Obras Públicas, Atos Legislativos e JudiciaisQuestões do Quadrix