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Nos termos da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), marque a alternativa que não indica uma das modalidades de licitação em vigor:
Para atuar como Agente de Combate a Endemias, alguns requisitos são exigidos por lei, sendo um desses requisitos:
Atos administrativos são manifestações formais da vontade da Administração Pública, com o objetivo de criar, modificar, extinguir ou respeitar direito...
“A atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando o direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato,...
Marque a alternativa que indica a modalidade de licitação destinada à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgament...
No processo administrativo há um procedimento preliminar, denominado de sindicância. Trata-se de um momento que não ocorre em todos os processos admin...
Constitui ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito:
Qual modalidade de licitação é utilizada para a venda de bens móveis inservíveis para a Administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhora...
De acordo com o previsto no Estatuto dos Servidores Públicos de Águas Lindas de Goiás, analise as afirmativas e assinale a correta.
São objetivos do processo licitatório, segundo a Lei 14.133/21: I. Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantaj...