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É nulo todo tratado que regulamente o tráfico de escravos entre dois ou mais Estados.

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457941201419294
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Fontes do Direito Internacional Público: Costume, Princípios Gerais, Analogia, Equidade | Vigência dos Tratados Internacionais | Fontes do Direito Internacional: Tratados
Texto associado
Como antecipou Joaquim Nabuco, a escravidão e o tráfico de
escravos, graves violações aos direitos humanos, estão hoje
proscritos pelo direito internacional. À luz das normas de direito
internacional aplicáveis ao tema, julgue C ou E.
É nulo todo tratado que regulamente o tráfico de escravos entre dois ou mais Estados.
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