Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201419504Assinale a alternativa correta quanto às disposições essenciais que deverão constar no Contrato Organizativo da Ação Púb...1457941201419504Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: GHC-RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Decreto nº 7.508/2011 Assinale a alternativa correta quanto às disposições essenciais que deverão constar no Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde, de acordo com o Decreto nº 7.508/2011.AA adequação das ações e dos serviços dos entes federativos em relação às atualizações realizadas na RENAME.BA disponibilidade de recursos financeiros do Ministério da Saúde para sua execução.CAs responsabilidades assumidas pelos entes federativos perante os serviços de saúde no processo de regionalização.DA oferta de ações e serviços de vigilância em saúde, promoção, proteção e recuperação da saúde em âmbito nacional.EA identificação das necessidades de saúde locais e regionais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200112937Direito SanitárioSegundo a RDC nº 216/2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os serviços de alimentação devem implementar procedimentos operaciona...Questão 457941200136658Direito SanitárioA Lei Federal nº 8.080/1990 define que a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órg...Questão 457941200379632Direito SanitárioDe acordo com a RDC nº 20/2011, o monitoramento sanitário é composto de três componentes básicos, são eles:Questão 457941201029904Direito SanitárioCom base na Lei nº 8.080/1990, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) No nível municipal, o Sistema Único de S...Questão 457941201042242Direito SanitárioA legislação sobre boas práticas no ciclo do sangue é estabelecida pela RDC nº 34/2014. São considerados como principais objetivos dessa Resolução:Questão 457941201095020Direito SanitárioEntre as principais diretrizes que norteiam a implementação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, estão:I. Ampliação do acesso, com acolhimen...Questão 457941201121950Direito SanitárioSegundo a Lei nº 8.080/1990, é de competência da direção nacional do SUS: I. Estabelecer normas e executar a vigilância sanitária de portos, aeroporto...Questão 457941201437283Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/90, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conase...Questão 457941201675268Direito SanitárioA Lei nº 8.080/1990, no verso em trata da organização, da direção e da gestão do Sistema Único de Saúde, determina que a direção do Sistema Único de S...Questão 457941201743096Direito SanitárioNos termos da Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.