No Direito Penal, a doutrina costuma reconhecer o ...

Q: No Direito Penal, a doutrina costuma reconhecer o concurso de pessoas quando a infração penal é cometida por mais de uma pessoa, podendo a cooperação ocorrer através de coautoria ou participação. Sobr

A) o auxílio material é punível se o crime chegar, ao menos, a ser cogitado; | B) se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste. | C) em sendo de menor importância a participação ou coautoria, a pena poderá ser reduzida de um sexto a um terço; | D) a teoria sobre concurso de agentes adotada pela legislação penal brasileira, em regra, é a dualista; | E) as circunstâncias de caráter pessoal, diante de sua natureza, não se comunicam, ainda que elementares do crime;

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Ano: 2018Banca: FGVOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito PenalTemas: Punibilidade no Concurso de Agentes | Concurso de Agentes | Participação Criminal

No Direito Penal, a doutrina costuma reconhecer o concurso de pessoas quando a infração penal é cometida por mais de uma pessoa, podendo a cooperação ocorrer através de coautoria ou participação.

Sobre o tema, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que:

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