Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201419972Assinale a alternativa que apresenta o tributo que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a ut...1457941201419972Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RODisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e Tarifas | Empréstimos Compulsórios | Contribuições de MelhoriaAssinale a alternativa que apresenta o tributo que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.AContribuição de melhoriaBEmpréstimo compulsórioCTaxaDTarifa púbicaEImposto ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200289797Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário do Município de Rolim de Moura, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta sobre o Imposto sobre Transm...Questão 457941200561355Direito TributárioÉ pagamento que a população faz à prefeitura pelo exercício regular do poder de polícia ou pela utilização efetiva ou potencial de serviço público esp...Questão 457941200785932Direito TributárioAssinale a alternativa que se refere a um imposto de competência dos municípios.Questão 457941201064969Direito TributárioInterpreta-se literalmente a lei tributária quando dispuser sobre:Questão 457941201079769Direito TributárioDe acordo com o Art. 32, da Lei Nº 5.172/1996, o imposto de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato...Questão 457941201492733Direito TributárioSuponha que o cidadão Esvéquio mantenha uma banca de venda de pipoca e doces no município de Vilhena. Ele trabalha na informalidade, assim como muitos...Questão 457941201608411Direito TributárioA alternativa que indica a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, segundo o Art. 151 da Lei 5.172/1966, é:Questão 457941201821154Direito TributárioSegundo o Art. 63, da Lei 5172/66, assinale a alternativa que corresponde a um fato gerador do imposto de competência da União, sobre operações de cré...Questão 457941201954374Direito TributárioPara garantir o resultado útil do processo de execução fiscal, é possível a propositura de medida cautelar fiscal por parte do fisco. Assim, é INCORRE...Questão 457941202079500Direito TributárioA competência tributária do Município de Vilhena compreende a instituição e a cobrança dos seguintes impostos: