Para Saviani (1995), a escola existe para propiciar a aquisição dos instrumentos que possibilitem o acesso ao saber elab...

Para Nádia Bossa, em seu livro Fracasso escolar: um olhar psicopedagógico (Porto Alegre: Artmed, 2002), o fenômeno do fracasso escolar decorre, não de...

O texto do Plano Nacional de Educação contextualiza cada uma das 20 metas nacionais com uma análise específica, mostrando suas interrelações com a pol...

Na primeira etapa da educação básica, e de acordo com os eixos estruturantes da educação infantil — interações e brincadeira —, devem ser assegurados ...

No livro Alfabetização: a questão dos métodos (São Paulo: Contexto, 2016), Magda Soares conclui que uma alfabetização bem-sucedida não depende tanto d...

O historiador holandês Johan Huizinga, em seu livro Homo Ludens (2014) reconhece o jogo como algo inato ao homem, uma espécie e “instinto” lúdico, sob...

De acordo com os arts. 16, 17 e 18, da LDB (Lei nº 9.394/1996), o sistema educacional brasileiro se subdivide em três sistemas: o federal, o estadual/...

De acordo com Libâneo (2004), os estudos sobre currículo realizados a partir das décadas 1960-1970 destacam a existência nas escolas de, pelo menos, t...

Considerando o que está disposto no art. 7º, da LDBEN atual (1996), julgue as assertivas abaixo sobre as condições impostas no Brasil para a iniciativ...

O Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, é um importante instrumento legal no Brasil que regulamenta as normas de acessibilidade e a promoção da ...

Em sintonia com as Diretrizes Curriculares Nacionais Para a Educação Infantil – DCNEI (Resolução CNE/CEB º 5/2009, art. 4º), as propostas pedagógicas ...