Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201420105Segundo o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, a participação dos negros em igualdade de condições na vida social, eco...1457941201420105Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Novo Cabrais - RSDisciplina: Legislação EstadualSegundo o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, a participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural do Estado do Rio Grande do Sul será promovida através de medidas que assegurem, dentre outras:AAs políticas públicas, os programas e as medidas de ação afirmativa, combatendo especificamente as desigualdades raciais que atingem idosos negros e pardos.BA promoção de ajustes normativos para aperfeiçoar o combate ao racismo em todas as suas manifestações individuais, estruturais e institucionais.CFacilitação para obtenção de porte de arma e munições.DPolíticas públicas que facilitam o ingresso de negros ao cinema, teatro e museus.EPromoção de ajustes normativos que assegurem filas e assentos preferenciais para negros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029775Legislação EstadualQual é a língua cooficial do Município de Fagundes Varela, instituída pela Lei nº 1922, de 10 de junho de 2016?Questão 457941200536354Legislação EstadualEm relação à disciplina da responsabilidade pelo pagamento do ICMS devido na modalidade de substituição tributária, analise as assertivas abaixo:I. O ...Questão 457941200820423Legislação EstadualCom base na Constituição do Rio Grande do Sul, o servidor público civil do Estado tem direito a adicional de remuneração para as atividades: I. Insalu...Questão 457941201260378Legislação EstadualA mencionada Lei, no capítulo que fala sobre a competência municipal, define que a competência legislativa e administrativa do Município de Eldorado d...Questão 457941201270917Legislação EstadualA Constituição Estadual poderá ser emendada mediante proposta, EXCETO:Questão 457941201306456Legislação EstadualLeila é funcionária pública do Município de Viamão e, de acordo com a referida Lei, contar-se-á apenas para efeito de aposentadoria e disponibilidade ...Questão 457941201365969Legislação EstadualA Lei Orgânica de Viamão estipulou que dentro do prazo de ___ meses a partir da sua promulgação, para o Poder Público Municipal iniciar a elaboração d...Questão 457941201526856Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, um exemplo de iniciativa que será priorizada pelo Poder Público para garantia da vida e da saúd...Questão 457941202020355Legislação EstadualSegundo o texto da Constituição do Rio Grande do Sul, é assegurado aos servidores da administração direta e indireta o atendimento __________ de seus ...Questão 457941202034716Legislação EstadualDaniela é servidora pública do município de Novo Hamburgo/RS. Tendo acabado de ingressar no serviço público, está preocupada com as condutas que não p...