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A cidade de Cidade Esperança, situada em um estado brasileiro, está empenhada em promover melhorias significativas na ed...

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457941201420128
Ano: 2024Banca: ACAFEOrganização: Prefeitura de Lajeado Grande - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Direito Constitucional à Educação
A cidade de Cidade Esperança, situada em um estado brasileiro, está empenhada em promover melhorias significativas na educação infantil de acordo com o Artigo 31 da Constituição Federal. No entanto, enfrenta desafios na implementação das regras comuns estabelecidas para a organização da educação infantil. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta regras estabelecidas no referido Artigo:
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