A cidade de Cidade Esperança, situada em um estado
brasileiro, está empenhada em promover melhorias
significativas na educação infantil de acordo com o Artigo
31 da Constituição Federal. No entanto, enfrenta
desafios na implementação das regras comuns
estabelecidas para a organização da educação infantil.
Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta
regras estabelecidas no referido Artigo: