O Decreto nº 10.160/2019 normatiza a gestão e a governança das aquisições na Administração Pública Federal direta, autár...

As abordagens teóricas que valorizam e defendem as virtudes da descentralização política associam-na a duas importantes conquistas do mundo moderno:

As políticas públicas constituem um campo recente das pesquisas científicas. No Brasil, elas passaram a adquirir maior proeminência na agenda dos cien...

A análise das políticas públicas apoia-se em diferentes modelos teóricos que expressam opções metodológicas distintas. Dentre esses modelos teóricos, ...

O Estado tem a obrigação de fornecer aos seus cidadãos os serviços públicos. No entanto, ao Estado cabe a decisão de descentralizar parte da execução ...

O planejamento é uma manifestação clara de propósitos e intenções sobre uma situação historicamente dada (ponto de partida) e uma situação desejada (p...

No que tange à qualidade no desenvolvimento das atividades do serviço público, é importante

No primeiro governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso (1995), a sociedade brasileira sentia necessidade de ações voltadas à reforma estrutural d...

O Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) foi constituído como um sistema de registro eletrônico para a coleta, processam...

O modelo básico de administração pública que não faz distinção entre o que é público e o que é privado, em que o poder decisório se concentra no chefe...

A formação de filas nas organizações públicas, o acúmulo de papéis nas mesas dos funcionários, a demora em certos pontos do processo, que geram atraso...