Em relação ao Incentivo à Qualificação, de acordo com a Lei n°. 11.091/2005, analise as seguintes afirmativas: I. Os per...

O Projeto Pedagógico de Curso (PPC) é um documento fundamental que orienta o desenvolvimento de um curso de graduação e, segundo o que está previsto n...

De acordo com a Lei n°. 13.135/2015, que trata dos requisitos para concessão de pensão civil, o cônjuge, para ter direito ao benefício de forma vitalí...

De acordo com o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma política ou programa passível de imple...

Em relação à modalidade de fomento cultural proposta pelas leis de incentivo, a partir de reflexão de Rubim (2017), é CORRETO afirmar que:

Em relação à Lei Federal nº 9610, de 19 de fevereiro de 1998, assinale a alternativa que apresenta obras intelectuais que NÃO são objeto de proteção d...

Em relação à Estrutura do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), estabelecido pela Lei n°. 11.091/2005, considere ...

Analise as afirmativas a seguir em relação à Lei nº. 12.618/2012, que trata do regime de previdência complementar para os servidores públicos: I. Os s...

Como exemplo mais notório de gestão coletiva de direitos autorais no Brasil, descrito na obra de Branco et all. (2011), o Escritório Central de Arreca...

Sobre o ingresso e o desenvolvimento dos Servidores no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de acordo com a Lei nº. 11.09...

Um servidor público ocupa o cargo de Assistente em Administração em uma Universidade Federal desde agosto de 2013. Ele possui graduação em Administraç...