Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201420408O crédito tributário regularmente constituído somente se modifica, extingue ou tem sua exigibilidade suspensa ou excluíd...1457941201420408Ano: 2025Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Flores de Goiás - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Extinção do Crédito FiscalO crédito tributário regularmente constituído somente se modifica, extingue ou tem sua exigibilidade suspensa ou excluída nos casos previstos na legislação, fora dos quais não pode ser dispensado, sob pena deAexposição de erro ou omissão quanto a qualquer elemento definido na legislação orçamentária.Bapresentação de denúncia após o início do procedimento administrativo ou medida orçamentária.Cresponsabilidade gerencial na forma da legislação tributária, dependente da extensão dos efeitos do ato.Dresponsabilidade funcional na forma da lei, sua efetivação ou as respectivas garantias. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200240109Direito TributárioO Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), como delineado no Código Tributário do Município de Cidade Ocidental (Código Tribut...Questão 457941200626186Direito TributárioA Lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária principal a condição de responsável pela retenção e pagamento de imposto ou de contrib...Questão 457941200831684Direito TributárioProposta legislativa de alteração da legislação tributária em matéria do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve observar a seguin...Questão 457941200866256Direito TributárioAs tarifas públicas são cobradas pelas empresas concessionárias ou permissionárias de serviços públicos federais, estaduais e municipais, para permiti...Questão 457941201046813Direito TributárioNa competência tributária dos Estados se encontra o Imposto sobre a Transmissão causa mortis e Doações (ITCD) que tem como fato gerador a transmissão ...Questão 457941201060853Direito TributárioO tributo, em atenção à sua definição legal e à atividade financeira do estado, é classificado comoQuestão 457941201175827Direito TributárioO sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável quandoQuestão 457941201307326Direito TributárioO imposto em que a alíquota diminui à proporção que os valores sobre os quais incide são maiores pode ser considerado um impostoQuestão 457941201401767Direito TributárioA propósito do tributo taxa cobrado mediante o exercício de atividade administrativa plenamente vinculada, deve ser observado o seguinte:Questão 457941201856202Direito TributárioO adquirente de estabelecimento industrial ou comercial responderá, integralmente, pelos débitos tributários, relativos ao fundo de comércio adquirido...