O Código de Obras do Município de Formigueiro, (RS...

Q: O Código de Obras do Município de Formigueiro, (RS), em seu art. 8°, considera o proprietário infrator, independente de outras infrações quando:

A) Ocupar o prédio sem a necessária vistoria e “habite-se”. | B) Quando tiverem sido tomadas as medidas de segurança cabíveis. | C) Iniciar uma construção ou obra com a necessária licença. | D) Ocupar o prédio com a necessária vistoria.

457941201420409

Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Formigueiro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 325/1985 - Código de Obras Municipal | Legislação Municipal de Formigueiro

O Código de Obras do Município de Formigueiro, (RS), em seu art. 8°, considera o proprietário infrator, independente de outras infrações quando:

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O Código de Obras do Município de Formigueiro, (RS), em seu art. 8°...

O Código de Obras do Município de Formigueiro, (RS), em seu art. 8°...