Julgue o item que se segue, acerca de extinção da punibilidade no direito penal brasileiro.É causa de extinção da punibi...

A respeito de consumação e tentativa delitiva, julgue os itens a seguir. I Tentativa inacabada é impunível, pois nela é impossível a consumação deliti...

No que se refere a crime de abuso de autoridade e ao seu processamento, julgue o próximo item.Constitui abuso de autoridade impedir que o advogado ten...

O princípio da insignificância

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

A respeito dos crimes contra a fé pública e contra a administração pública, assinale a opção correta.

No que tange à aplicação da lei penal, a lei penal nova que

Pedro, esposo ciumento, ao chegar em casa, surpreendeu sua esposa, Maria, na cama com outro homem. Maria, ao ser apanhada em flagrante, ofendeu verbal...

Tendo como referência as disposições da Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/2006) e a jurisprudência pertinente, julgue o item subsecutivo.Situação hipotéti...

Com relação a aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue o item a seguir.Pelo princípio da fragmentariedade, o direito penal só deve intervir...

Ainda no que se refere à corregedoria e ao direito disciplinar, julgue o item a seguir.Policial rodoviário federal que se apropriar de dinheiro públic...