///
Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Engenharia Ambiental e Sanitária, especificamente sobre Licenciamento Ambiental.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Julgue o item seguinte, relativos ao licenciamento ambiental, à resolução CONAMA n.º 237/1997 e suas alterações, bem como a temas correlatos.
Segundo a referida resolução, o licenciamento ambiental
é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental
competente licencia a localização e a instalação de
empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos
ambientais, devendo-se observar, para sua ampliação, os
procedimentos relativos às outorgas ambientais.