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De acordo com o documento “Currículo da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2015)”, para dar sustentação teórica ao movime...
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário do município de Concórdia.
Sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itajaí, são beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social, na qualidade de depend...
Subordinam-se ao regime da Lei Municipal de Joinville no 4.832, de 2003, que instituiu a modalidade de licitação denominada pregão: 1. as empresas púb...
De acordo com a Lei Complementar nº 112, de 23 de abril de 2010 do Município de Bombinhas (SC), a colocação de cadáver em sepultura ou jazigo se chama...
De acordo com a Lei Complementar nº 293, de 6 de setembro de 2007, assinale a alternativa correta.
A Lei no 170/83 afirma que entram em vigor no primeiro dia do exercício seguinte àquele em que ocorra a sua publicação os dispositivos de lei, referen...
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar 574/2010, do município de Concórdia.
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Palhoça, a Defesa do Consumidor será feita mediante:1. pesquisa, informação, divulgação e orientação ao c...
São Poderes do Município, conforme preceitua a Lei Orgânica: