O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) foi c...

De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases, Art. 52, “as universidades são instituições pluridisciplinares de ...

“Discutir a identidade da educação infantil, considerando sua institucionalização como a primeira etapa da educação básica é um processo tensionado po...

A meta 14, que consta do Anexo do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, trata da elevação gradual do número de matr...

Quando uma instituição de ensino superior (IES) é descredenciada ou encerra a oferta de cursos, resta o acervo acadêmico. Sobre a responsabilidade de ...

De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases, Art. 66, a preparação para o magistério superior, far-se-á, priori...

Em relação ao exercício de atividade docente na educação superior, é CORRETO o que se afirma em:

Como em qualquer nível de escolaridade, a avaliação é fundamental para o trabalho pedagógico. Nas instituições de Educação Infantil, a avaliação é rea...

A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, em seu Art. 30, destaca que “nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas i...

A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, define algumas atribuições das unidades de ensino e o que elas devem propi...

O funcionamento da instituição de ensino superior ou a oferta de curso sem o devido ato autorizativo configura-se como irregularidade administrativa. ...