A educação abrange os processos formativos
que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino
e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações
da sociedade civil e nas manifestações culturais.
A educação escolar se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias. A preparação geral para o trabalho e a habilitação profissional poderão ser desenvolvidas
nos próprios estabelecimentos de ensino médio ou
em cooperação com instituições especializadas em
educação profissional.
Fonte: Adaptação da LBD - Lei n. 9.394/1996
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei n. 9.394/1996, a educação
profissional e tecnológica abrange: